De Mônica Bérgamo, na Folha de hoje:
STF julgará se ensino religioso nas escolas é constitucional
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar hoje a
constitucionalidade do ensino religioso em escolas
públicas do Brasil. No centro do debate estará o
acordo entre a Santa Sé e o governo brasileiro, que
prevê aulas de religião católica aos estudantes.
LAICO
O acordo, que foi assinado pelo governo Lula, em
2009, gerou polêmica, já que o Estado brasileiro é
laico. A PGR (Procuradoria Geral da República)
ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no
STF defendendo que “o ensino religioso em escolas
públicas deve ter natureza não confessional, com
proibição da admissão de professores na qualidade
de representantes das confissões religiosas”.
EM LINHA
A AGU (Advocacia Geral da União) defende que o
fato de o Estado ser laico não proíbe o ensino
religioso nas escolas. A aposta, entre partes
envolvidas, é que o ministro Luís Roberto Barroso,
relator do processo, seguirá o entendimento da PGR
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