Artistas se mobilizam para garantir aprovação de leis em favor da cultura na cidade de Mossoró.

Do Mossoroense

A comunidade artística mossoroense foi pega de surpresa na quarta-feira, 5, com a notícia de que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) teria vetado e devolvido à Câmara Municipal de Mossoró (CMM) 12 projetos relacionados à área cultural aprovados pelos vereadores por unanimidade.
Não demorou muito e a discussão invadiu às redes sociais com artistas mobilizados para se inteirar da situação e pressionar os edis a derrubarem os vetos que deveriam ter sido analisados na última terça-feira, 11,mas, por falta de quórum, foram transferidos para o dia seguinte.
Ainda na terça, uma comissão formada por artistas de diversos setores visitaram as redações dos veículos de comunicação convocando a classe para acompanhar à audiência que ocorreria na Câmara Municipal na quarta-feira, 12, para apreciação dos referidos vetos.
A cantora Nida Lira, uma das líderes do movimento, se disse surpresa com a atitude do gestor municipal e não entendia as suas razões: "Nós queríamos saber qual é a intenção do prefeito em vetar estes projetos. Nós tomamos conhecimento de que nos últimos 5 anos, apenas cinco projetos foram aprovados para a área cultural. E eles nem são tão relevantes. Então, agora o prefeito veta 12 projetos de uma vez? Ele deveria era aproveitar este momento histórico. Não dá para entender", questionou.
Em suas páginas, o presidente da Câmara, vereador Francisco Carlos, e o prefeito se manifestaram em defesa dos seus posicionamentos.
"As alegações dos vetos são absurdas (que a Câmara não pode legislar sobre o tema, que não pode aprovar projetos que geram despesas). Se as razões alegadas fossem verdadeiras, a Câmara Municipal, assim como as Assembleias Legislativas e a Câmara Federal, ficariam praticamente sem função", postou Francisco Carlos com relação à manifestação do prefeito que em sua postagem acusava o vereador de incitar a classe artística contra o poder público municipal: "Fui vereador por quatro mandatos, não podemos fazer leis que gerem despesa para o erário. Falei desta politicagem, de querer colocar uma classe contra a prefeitura".
Na última quarta-feira, o presidente da Câmara constatou que o Executivo havia perdido o prazo para enviar os vetos de seis dos 12 projetos, que poderiam assim ser promulgados de imediato, o que foi feito com a presença de diversos artistas, após muita discussão entre os vereadores de oposição e situação.
Os vetos apresentados dentro do prazo foram encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que deverá se pronunciar até a próxima quarta-feira (19).
O vereador Genivan Vale, que faz parte da Comissão, até sugeriu aos demais membros, Manoel Bezerra e Genilson Alves, que julgassem a procedência dos vetos naquele momento, porém, Bezerra defendeu que houvesse mais tempo para a devida avaliação e Genilson disse ainda não ter lido os argumentos dos vetos, por isso preferia também avaliar com mais calma a situação.
O mesmo texto foi utilizado como justificativa para a maioria dos vetos enviados à Câmara.

VETOS RECEBIDOS EM 10/11, FORA DO PRAZO, QUE SERÃO DEVOLVIDOS AO AUTOR E OS PROJETOS PROMULGADOS:

VETO 05/14 - ao projeto 444/14 - Participação de artistas locais em shows de renome;
VETO 07/14 - Ao projeto 437/14 - Divulgação de música regional por radiodifusão
VETO 08/14 - ao projeto 438/14 e 439/14 - Utilização de muros e viadutos para a arte do grafite
VETO 12/14 - Ao projeto 371/14 - Patrimônio cultural imaterial ao Pingo da Mei dia
VETO 13/14 - ao projeto 372/14 - Ciranda de livros.

VETOS RECEBIDOS EM 05/11 E QUE DESCERAM ÀS COMISSÕES:
VETO 06/14 - ao projeto 440/14 - Prêmio Fomento à Cultura Kiko Santos
VETO 09/14 - ao projeto 129/14 - Saída de emergência nos estabelecimentos de ensino do município
VETO 10/14 - ao projeto 193/14 - Implantação de balanços e brinquedos adaptáveis a cadeirantes
VETO 11/14 - ao projeto 341/14 - Patrimônio cultural imaterial as quadrilhas juninas
VETO 14/14 - aos projetos 442 e 443/14 - couvert artístico e cesta básica do livro, respectivamente.