Por Carlos Santos
O Governo Federal entregou a 149 prefeituras do Rio Grande do Norte um conjunto de máquinas pesadas (uma retroescavadeira e uma motoniveladora), em solenidade esta semana, em Natal.
A presidente Dilma Rousseff (PT) fez sua média de forma concreta.
Agora, as prefeituras agraciadas têm a oportunidade de usá-las da melhor forma possível, tornando-as úteis.
Tenho conversado com alguns prefeitos e dado o mesmo conselho: com esses equipamentos, tratem de aproveitar a oportunidade e façam consórcios intermunicipais.
A partir dessa associação, mutirões podem ser formados e muitos serviços importantes realizados em rápido espaço de tempo, beneficiando centenas e milhares de pessoas.
Existe amparo legal para essa modalidade de comunhão administrativa.
Mãos e máquinas às obras.
Nota do Blog - Vale lembar que em 2014 termina o prazo para que os municípios acabem com os lixões a céu aberto e com os aterros sanitários controlados. Os municípios com menos de 50.000 habitantes terão que construir aterros sanitários e uma saída para minimizar custos seria os Consórcios intermunicipais. Lembrando que já existe regulamentação para o licenciamento ambiental. Os municípios que não cumprirem a essa determinação terão inúmeras sanções administrativas e serão multados pelos órgãos ambientais.
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