O quociente eleitoral

Luiz Betti, do R7

 Para conquistar uma cadeira no legislativo municipal, não basta ao vereador ser o mais votado: é preciso que seu partido ou a coligação atinja o chamado quociente eleitoral. Mas como ele é calculado?

Em primeiro lugar, o quociente eleitoral leva em conta apenas os votos válidos, excluindo-se os brancos e nulos. Esse número é então dividido pela quantidade de vagas disponível na Câmara Municipal.

Em uma cidade com 20.000 votos válidos e 15 vagas na Câmara Municipal, por exemplo, o quociente eleitoral será 20.000/15 (vagas) = 1.333.  Ou seja, esse é o número mínimo que um partido ou coligação deve alcançar para eleger pelo menos um vereador.

Vamos supor que os partidos A, B e C obtiveram, respectivamente, 12.000, 5.000 e 1.000 votos (nominais e de legenda). Para saber quantas cadeiras cada um deles obteve, divide-se o número de votos pelo quociente eleitoral:

Partido A: 12.000 / 1.333 = 9 vagas.
Partido B: 5.000 / 1.333 = 4 vagas (aprox.).
Partido C: 1.000 / 1.333 = 0 vagas.

Caso as cadeiras obtidas não totalizem o número total de vagas, as cadeiras restantes são divididas pelo sistema de distribuição de sobras. Nela, o número de votos do partido é dividido por suas vagas obtidas + 1.

O partido ou coligação que tiver a média mais elevada recebe as vagas restantes. Usando o exemplo anterior, temos:

Partido A: 12.000 / 8+1 = 1333 (recebe sobras)
Partido B: 5.000 / 3+1 = 1250 (não recebe sobras)
Partido C: Não participa da distribuição das sobras pois não atingiu o quociente eleitoral.

No exemplo acima, o “Partido A” receberia uma das vagas restantes. Caso existam mais vagas a serem distribuídas – como no exemplo supracitado –, deve-se repetir o mesmo cálculo para o partido ou coligação que obteve a vaga anterior:

Partido A: 12.000 / 9+1 = 1200.

Neste caso, a outra vaga seria do “Partido B” já que, refeito o cálculo do “Partido A”, a média daquele foi superior à deste.

Assim, um candidato que tenha recebido muitos votos pode ajudar outros nomes de sua coligação ou partido a serem eleitos. Da mesma forma, o voto na legenda beneficiará os integrantes do partido ou coligação a conquistar mais vagas no legislativo municipal.