Especialista da ANA apresenta estudo sobre aquífero Jandaíra para evitar redução de volume do manancial

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) reuniu na manhã de ontem, 21, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, fruticultores e representantes do segmento agrícola local. Na ocasião, foi apresentado o estudo realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) com foco no aquífero Jandaíra, manancial de águas subterrâneas que fica situado na divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará.
O estudo apresentado é intitulado "Avaliação dos Recursos Hídricos Subterrâneos e a Proposição do Modelo de Gestão Compartilhada para os aquíferos da Chapada do Apodi, entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará".
O diretor de Área de Gestão da ANA, Paulo Lopes Varrela, enfatiza a importância do aquífero Jandaíra para produção de alimentos em Mossoró e na região. "O aquífero é o diferencial muito grande, pois está em pleno semiárido, numa região onde chove pouco. Além disso, em boa parte do Rio Grande do Norte aflora a rocha do embasamento cristalino; portanto, não temos água subterrânea. Mas temos nessa região uma área com manancial que pode efetivamente gerar desenvolvimento, já que há disponibilidade de solo, sol e água. Não é à toa que no mundo inteiro o melão de Mossoró hoje é referência. Então, esse manancial é uma bênção, por isso temos que explorá-lo, geri-lo com eficiência, para não prejudicar esse potencial", ressalta Paulo Varrela.
Atualmente, o aquífero Jandaíra é utilizado na irrigação de plantas frutíferas em Baraúna e também na fruticultura do Ceará, especialmente nos municípios de Limoeiro do Norte, Russas e Alto Santo. Em 2003, o aquífero apresentou diminuição em seu volume de água. Diante disso, os estudos foram feitos com o objetivo de evitar a redução do volume do manancial.
O representante da ANA explica que, apesar de a legislação prever que os estados tenham o domínio das águas subterrâneas, a Agência Nacional de Águas (ANA) vem trabalhando em conjunto no controle do consumo.
"Segundo a lei das águas, a Constituição orienta que o domínio das águas subterrâneas seja dos estados. Entretanto, a ANA, como responsável geral do sistema nacional, é parceira nesse processo. Por isso, antes de utilizar de forma correta, é preciso conhecer esse manancial. Daí a importância desse trabalho feito pela ANA com apoio do RN e CE, que traz o nível de conhecimento necessário para que possamos explorar o aquífero com segurança", destaca Paulo Varella.
No RN, de acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, a Semarh atualmente monitora 50 poços que captam água do aquífero Jandaíra, estudado para calcular as reservas disponíveis e a quantidade de água a ser retirada do subsolo sem comprometer o lençol freático. "Estamos institucionalizando os órgãos gestores, principalmente o fortalecimento, para que os instrumentos possam ser aplicados de forma mais correta. Mensalmente monitoramos os níveis de 50 poços na região, objetivando verificar se há tendência de rebaixamento, manutenção e recarga dos níveis. Agora a partir desse trabalho de uma forma compartilhada com o Ceará, que ambos utilizam o manancial", conclui Gilberto Jales.