Fotos: Marcos William, in tutyfotografia.blogspot.com
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Bissextos
Depois de quatro anos, os filhos do anos bissextos comemoram aniversário hoje, 29 - dia extra no calendário de fevereiro.
Violência contra a mulher
A relatora da CPMI sobre a violência contra a mulher no Brasil, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou números assustadores que justificam a criação da comissão: em 10 anos – de 1998 a 2008 – 42 mil mulheres foram assassinadas no País; e as estatísticas mostram que quatro em cada dez mulheres já sofreram algum tipo de agressão. É muito grave.
Seis anos depois
O “Foliaduto” volta à pauta do dia com o depoimento do irmão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), médico Carlos Faria, na 5ª Vara Criminal. Ele é um dos réus do escândalo ocorrido no Carnaval de 2006. O esquema desviou R$ 2 milhões da Fundação José Augusto, para pagamento de bandas que nunca se apresentaram. Na época, Faria era chefe de gabinete da irmã.
Piso obrigatório
Presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Fátima Bezerra (PT) comemora a aprovação do piso nacional dos professores. E vai além sobre as pretensas dificuldades dos municípios em honrar o compromisso salarial com a categoria.
- “O piso nacional é lei e deve ser cumprida por governadores e prefeitos de todo o país”, lembrou a deputada federal. Não adianta dizer que não pode pagar, porque nós previmos na lei a complementação financeira da União”
Fonte: Laurita arruda
Marcelo Crivella (PRB-RJ), homofóbico de pai e mãe será o novo ministro da pesca.
O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta que o ministro da Pesca, Luiz Sérgio (PT-RJ), vai deixar o cargo e será substituído pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Com restrita bancada, o PRB não tinha representantes no ministério de Dilma. Crivella será o terceiro ministro da Pesca no governo Dilma.
DO TL: Em uma jogada só o Governo aplacou os ânimos da TV Record, sinalizou politicamente ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Celso Russomano e ainda deu um toque evangélico no primeiro escalão dilmista. O PT ainda não deglutiu a novidade.
Nota: Os golfinhos, cavalos marinhos e sereias estão lascados.
Luto
O ex-vereador Antônio Mota (PMDB, Mossoró) faleceu. Tinha 63 anos e era tio do advogado e também ex-vereador Herbert Mota.
Estava com câncer e passava por tratamento em Natal. Estava internado no Hospital do Coração. Vinha duelando contra a doença desde 2010.
Era peeemedebista histórico, comerciante, integrante da Maçonaria e ex-presidente da Liga Desportiva Mossoroense (LDM). Chegou a ser um dos fundadores do Mossoró Esporte Clube (time profissional) e do amador Calouros do Ar.
Foi vereador por dois mandatos, eleito nas eleições de 1992 e 1996. Ele foi autor do projeto de lei que resultou na Lei Municipal 1616/2002, que estabelece o período máximo de trinta minutos para que o consumidor permaneça na fila de qualquer agência bancária. A matéria foi aprovada em 2002 na Câmara Municipal de Mossoró. O vereador Vicente Rego (PDT) presidia a Casa. Rosalba Ciarlini (DEM) era a prefeita de Mossoró à ocasião.
Fonte: Carlos Santos
Uma nova santa para o Brasil
ESPECIAL Pelas Minas Gerais, o assunto é tratado com euforia pela Igreja Católica que vê, em Nhá Chica, a possibilidade de o Brasil ganhar uma... santa – será a primeira santa... nascida do Brasil.
É que teólogos do Vaticano, no início de fevereiro, avaliaram milagre atribuído à mineira Nhá Chica, de quem o escritor Paulo Coelho é fiel devoto – e outro mar de mineiros também, e deram parecer favorável à cura de um problema de saúde da pedagoga Ana Meirelles, da cidade de Caxambu.
Uma comissão de médicos da Santa Sé já havia confirmado a cura e agora o processo de beatificação segue para os cardeais, e, em seguida, para o Papa Bento VXI.
HISTÓRIA
Francisca de Paula de Jesus, a Nhá Chica, viveu entre 1810 e 1895...
Sua Vida de Santidade é um milagre renovado, todos os dias, no sorriso das centenas de crianças assistidas pelas Irmãs Franciscanas do Senhor, que cuidam das obras sociais na Associação Beneficente Nhá Chica, em Baependi, também nas Minas Gerais.
Filha e neta de escravas, mulher simples, devota fervorosa de Nossa Senhora da Conceição, Nhá Chica viveu inteiramente entregue aos caminhos de Deus.
Órfã aos 10 anos de idade, herdou da sua mãe, Izabel Maria, a vontade de ajudar o próximo.
Nhá Chica foi chamada ainda em vida de: “ a mãe dos pobres ”.
Conselheira de homens importantes do Império, de moradores ilustres da região e de toda gente humilde que a ela recorressem, Nhá Chica recebeu a todos, do mesmo modo em sua casinha de chão batido, com palavras sempre sábias, generosas.
Durante 30 anos, Nhá Chica recebeu doações dos que se sentiam abençoados por suas palavras e construiu uma capela em devoção à “Sua Sinhá” – modo particular como se dirigia à Nossa Senhora da Conceição.
Serva de Deus, Francisca de Paula de Jesus pode, sim, ser a primeira santa nascida no Brasil.
É que teólogos do Vaticano, no início de fevereiro, avaliaram milagre atribuído à mineira Nhá Chica, de quem o escritor Paulo Coelho é fiel devoto – e outro mar de mineiros também, e deram parecer favorável à cura de um problema de saúde da pedagoga Ana Meirelles, da cidade de Caxambu.
Uma comissão de médicos da Santa Sé já havia confirmado a cura e agora o processo de beatificação segue para os cardeais, e, em seguida, para o Papa Bento VXI.
HISTÓRIA
Francisca de Paula de Jesus, a Nhá Chica, viveu entre 1810 e 1895...
Sua Vida de Santidade é um milagre renovado, todos os dias, no sorriso das centenas de crianças assistidas pelas Irmãs Franciscanas do Senhor, que cuidam das obras sociais na Associação Beneficente Nhá Chica, em Baependi, também nas Minas Gerais.
Filha e neta de escravas, mulher simples, devota fervorosa de Nossa Senhora da Conceição, Nhá Chica viveu inteiramente entregue aos caminhos de Deus.
Órfã aos 10 anos de idade, herdou da sua mãe, Izabel Maria, a vontade de ajudar o próximo.
Nhá Chica foi chamada ainda em vida de: “ a mãe dos pobres ”.
Conselheira de homens importantes do Império, de moradores ilustres da região e de toda gente humilde que a ela recorressem, Nhá Chica recebeu a todos, do mesmo modo em sua casinha de chão batido, com palavras sempre sábias, generosas.
Durante 30 anos, Nhá Chica recebeu doações dos que se sentiam abençoados por suas palavras e construiu uma capela em devoção à “Sua Sinhá” – modo particular como se dirigia à Nossa Senhora da Conceição.
Serva de Deus, Francisca de Paula de Jesus pode, sim, ser a primeira santa nascida no Brasil.
Prefeita Fafá Rosado
Dia 3 de março a prefeita Fafá Rosado muda de idade. Várias comemorações irão compor esse evento.
Patrício de volta a Tibau
É fato – apesar de, nas grandes rodas, ele não assumir tão assumido assim.
Mas existe, sim, possibilidade, nada remota, de Tibau ganhar um senhor candidato a prefeito.
Francisco Patrício, o português mais potiguar da história, aficionado pelo Tibau, onde tem grandes obras, sair candidato numa eleição não tão longe assim.
O que seria o máximo!
E Patrício tem, inclusive, feito uns trabalhos no Tibau...
Bem, aguardem cartas!
Mas existe, sim, possibilidade, nada remota, de Tibau ganhar um senhor candidato a prefeito.
Francisco Patrício, o português mais potiguar da história, aficionado pelo Tibau, onde tem grandes obras, sair candidato numa eleição não tão longe assim.
O que seria o máximo!
E Patrício tem, inclusive, feito uns trabalhos no Tibau...
Bem, aguardem cartas!
Patrício: na maior torcida por ele, nós estamos sempre!
Fonte: De Saboya
Prêmio
O Sebrae/RN realiza hoje, 29, a solenidade do Prêmio Prefeito Empreendedor 2012, que contempla as iniciativas de gestores municipais que estimularam a implantação de micro e pequenas empresas nos municípios brasileiros. No RN, 39 prefeitos estão concorrendo ao prêmio. Tibau, no entanto, ficou de fora da lista.
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Sebrae: 39 gestores concorrem ao Prêmio Prefeito Empreendedor
Trinta e nove prefeitos, de cidades do Rio Grande do Norte, dos 51 inscritos, foram selecionados e disputam o título de Prefeito Empreendedor, concedido pelo Sebrae-RN, que avaliou projetos municipais que estimularam a implantação de micro e pequenas empresas nos municípios brasileiros.Os vencedores do Prêmio Cortez Pereira, numa homenagem ao ex-governador-empreendedor, serão conhecidos nesta quarta-feira durante almoço no Olimpo Recepções.Além do troféu de melhor projeto, para o grande vencedor estadual, a premiação inclui ainda as categorias temáticas:Compras Públicas dos Pequenos Negócios LocaisFormalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor IndividualLei Geral MunicipalMédios e Grandes MunicípiosCrédito e CapitalizaçãoPlanejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento SustentávelPromoção do Desenvolvimento Rural.Eis a lista dos finalistas, seguindo a ordem alfabética:1- Acari – Antonio Carlos – Tom2- Afonso Bezerra – Jackson Bezerra3- Alto do Rodrigues – Eider Medeiros4- Apodi – Goreti Pinto5- Arez – Erço Paiva6- Assú – Ivan Júnior7- Baía Formosa – Nivaldo Melo8- Boa Saúde – Maria Edice9- Bom Jesus – Edmundo Júnior10- Campo Grande – Francisco das Chagas Eufrásio11- Extremoz – Klauss Rego12- Governador Dix-sept Rosado – Lanice Macedo13- Ielmo Marinho – Germano Patriota14- Janduís – Salomão Gurgel15- Jucurutu – Júnior Queiroz16- Lagoa Nova – Erivan Costa17- Major Sales – Maria Elce18- Messias Targino – Shirley Targino19- Monte Alegre – Graça Marques20- Natal – Micarla de Sousa21- Olho D’Água do Borges – Jackson Queiroga22- Parelhas – Francisco Medeiros23- Passa e Fica – Pepeu Lisboa24- Pau dos Ferros – Leonardo Rego25- Pendências – Ivan Padilha26- Santa Cruz – Péricles Rocha27- Santana do Matos – Francisco de Assis Silva28- Santo Antônio – Gilson Geraldo29- São Bento do Trairí – José Andrade Dantas30- São Fernando – Genilson Medeiros Maia31- São José do Seridó – Jackson Dantas32- São Miguel do Gostoso – Miguel Rodrigues Teixeira33- São Paulo do Potengi – José Azevêdo Lopes34- São Rafael – José de Arimatéia Braz35- São Tomé – Anteomar Pereira36- Serra Negra do Norte – Rogério Bezerra Mariz37- Timbaúba dos Batistas – Ivanildo Araújo38- Touros – Luciana Vieira39- Vera Cruz – Marcos Antonio Cabral40- poderia ser Tibau/RN caso a gestão da cidade fosse mais empreendedora e menos descompromissada.
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
Fraternidade e Saúde pública: um grande desafio
Escrito por Gilvander Moreira |
"A saúde é direito de todos e dever do Estado.” (Art. 196 da CF/1988) Desde 1963, há 49 anos, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), anualmente, durante os 40 dias da quaresma, promove a Campanha da Fraternidade (CF), que tem colocado para estudo, reflexão e ação assuntos que são grandes desafios – clamores ensurdecedores - no seio da sociedade. O Tema da CF/2012 é "Fraternidade e Saúde pública"; o lema, "Que a saúde se difunda sobre a terra!" (Eclo 38,8). Somos convidados a conhecer as entranhas da realidade do SUS, visitar pronto-socorros, ouvir as pessoas doentes que esperam muito para fazer exames e conseguir uma vaga para cirurgia. É hora de ouvirmos o apelo de 150 milhões de brasileiros que só tem como rara possibilidade de acessar saúde pública o SUS. A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu a saúde não como “ausência de doenças”, mas como “um estado de completo bem-estar físico, mental, social e espiritual” (1). Levada a sério, esta definição coloca em questão a base da medicina moderna. Em nossos hospitais e clínicas, quantos médicos e enfermeiros compreendem a saúde de modo integral? Onde as pessoas são atendidas, visando a saúde não só física, mas também mental, social e espiritual? A medicina de órgãos, por si só, é incapaz de resgatar saúde integral. A saúde depende também de paz interior, de equilíbrio entre a pessoa e o seu ambiente social e, finalmente, da relação entre o ser humano e o universo. Toda doença tem conexão com a força vital e espiritual do universo. Os gregos ensinavam que a “simpatia” entre as partes do corpo e os elementos da natureza fará com que se possa encontrar remédio para tudo. Basta colaborar com a natureza. Povos indígenas, nas margens do lago Titicaca, no altiplano peruano, dizem que todo ser humano tem três almas: a física, a interior e uma que nos liga ao universo. A pessoa fica doente quando “perde” uma destas almas. A cura consiste em recuperar a alma perdida. Infelizmente, o cristianismo incorporou da cultura ocidental uma visão dualista que fragmenta corpo e alma, matéria e espírito. Privilegia, assim, um racionalismo abstrato que faz da religião mais um sistema de crenças intelectuais do que um caminho de amor e integração. Os evangelhos da Bíblia relatam que Jesus enviou os seus discípulos e discípulas para anunciar o Reino de Deus, curando as doenças e expulsando o mal que tomava conta das pessoas. O galileu de Nazaré, pela ternura e solidariedade, curou paralíticos, perdoou pecados para que as pessoas doentes se sentissem integradas com seu eu mais profundo, com Deus, um mistério de amor que nos envolve, com a comunidade e com toda a biodiversidade. O universo tem a cura para toda doença. A saúde mais profunda está escondida no fundo do coração de todo ser humano. Unindo as cordas do universo e do coração reencontramos saúde e salvação. A Constituição Federal de 1988 (CF/88) afirma: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Art. 196). No caso de crianças e adolescentes, o direito à saúde deve ser assegurado com "absoluta prioridade” (Art. 227). Temos, no Brasil, dois sistemas de saúde: a) um público, o SUS, para os pobres; b) outro privado, o dos planos de saúde, que atende 25% do povo, cerca de 50 milhões de pessoas. Milhares de pessoas pobres se sujeitam a continuar empregadas em grandes empresas porque estas oferecem plano privado de saúde. Ou seja, o caos no SUS leva empresas a arrochar salários, pois seguram trabalhadores ao ofertarem planos privados de saúde. Na luta por saúde pública, tivemos várias conquistas: a) a criação e organização do SUS, que é um projeto bom, mas sobrevive desde seu nascimento na UTI, pública; b) a criação do Programa de Saúde da Família (PSF), com ênfase na prevenção, inspiração vinda do sistema de saúde de Cuba; c) o combate contra a AIDS, elogiado pela OMS. Mas a CF/88 está sendo desrespeitada cotidianamente, pois os lindos artigos 196 e 227 são pisoteados, isso sem contar o princípio do respeito à dignidade humana e tantos outros prescritos na nossa Carta Maior. Após 11 anos de morosa tramitação no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 29, que regulamenta os investimentos do Estado em saúde pública, foi sancionada pela presidenta Dilma, em 16/01/2012. Em saúde pública, a União deverá investir de 6 a 7% do orçamento (PIB), mas está investindo apenas 3,5% - Cuba investe 18%; os estados deverão investir pelo menos 12% e os municípios, 15%. Mas a maioria dos estados e dos municípios não investe ainda os valores fixados na Emenda 29. Especialista em Saúde e professora da UFRJ, Ligia Bahia, denuncia com veemência: “Aprovar a Emenda 29 sem que a União tenha que dispor de mais recursos para a Saúde é uma tragédia. Do jeito que aprovaram, a Saúde vai ter mais R$3 bilhões; se fossem os 10% da receita da União, o aporte seria de R$40 bilhões. Foi bom terem definido o que são gastos com Saúde, mas os R$3 bilhões a mais não terão grande impacto”. Para ela, o SUS padece por conta do subfinanciamento e dos problemas de gestão. “Isso caracteriza o nosso subdesenvolvimento”, diz Ligia, que vê o veto ao artigo que determinava a atualização automática dos recursos da Saúde quando houvesse revisão do PIB como "pão-durismo" do governo federal. Grande parte das doenças que afetam a vida das pessoas tem como causa a injustiça social, o capitalismo, a falta de reforma agrária, falta de apoio à agricultura familiar que produz alimentos na linha da agroecologia, as terceirizações no mundo do trabalho – privatização na prática -, a “automóvelatria”, a “motolatria”, o escasso investimento em políticas públicas, a precarização da educação pública, a falta de ética nos programas televisivos e a devastação da biodiversidade. Tudo isso feito propositalmente para que uma minoria lucre, lucre, lucre e a maioria padeça estresse, depressão, câncer e obesidade, que no último caso já atinge 15% da população. A Pastoral da Criança, com mais de 140 mil mulheres voluntárias acompanhando gestantes e crianças recém-nascidas com soro caseiro e multimistura, tem reduzido muito a mortalidade infantil, mas hoje o tráfico de drogas – maconha, cocaína, crack – está causando uma verdadeira mortandade de adolescentes e jovens, mais de 30 mil por ano, mais de 300 mil nos últimos 10 anos. No nosso artigo “VI FÓRUM SOCIAL MUNDIAL: Um mundo democrático-participativo e socialista em construção”(2) de fevereiro de 2006, consta o seguinte: “Na Venezuela, atualmente, existem cerca de 20 mil médicos cubanos alavacando uma revolução no sistema público de saúde. São responsáveis pelo atendimento primário da população, algo parecido com o médico de família. Estão nas favelas e bairros pobres; lá vivem e atendem com competência e dedicação os pobres. Fomos ao encontro de alguns deles. Três jovens camelôs dizem com veemência: "Por mais de 50 anos os médicos venezuelanos recém-formados se recusaram a ir para o interior, para os bairros, para a periferia. Só queriam ficar na capital, ganhar dinheiro às custas da dor. Agora, com Hugo Chávez, eles tiveram sua chance de ajudar o povo. Não quiseram. Então foi preciso apelar para a solidariedade. Vieram os médicos de Cuba e estamos tendo acesso à saúde nos lugares mais distantes e pobres". Em conversa com duas médicas e um médico, em favelas de Caracas, ouvimos, entre tantas coisas, o seguinte: “Não viemos aqui para a Venezuela para ganhar dinheiro, mas por amor ao próximo. Estudamos medicina para cuidar das pessoas, nunca para ganhar dinheiro. Quando terminamos o curso de medicina em Cuba, fazemos um juramento de cuidar sempre da vida ameaçada em Cuba e em qualquer país do mundo. Quando se é de esquerda, socialista, somos mais cristãos, pensamos mais no próximo. Todo o povo do mundo é meu próximo, é minha família. Somos e devemos nos comportar todos como irmãos. Vivo para servir a sociedade. Aqui na Venezuela, recebemos apenas uma ajuda de custo para pagar metrô, ônibus coletivo e comprar alimentos e alguma coisa mais necessária.” Na Venezuela, o salário recebido pelos médicos cubanos não chega a um salário mínimo da Venezuela, que em fevereiro de 2006 era cerca de R$405,00, melhor que o do Brasil. Há muitos anos, Cuba envia milhares de médicos para cuidar de saúde pública na Venezuela. Em contrapartida, a Venezuela entrega petróleo para o povo cubano. Segundo dados do Ministério da Saúde, há hoje no Brasil 30 mil equipes de médicos da família atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), mas só em 1.500 equipes há médicos. O plano do governo Federal é em 2012 chegar a 40 mil equipes para atender cerca de 75% da população: 150 milhões de brasileiros. Logo, estão faltando 38.500 médicos da família. Por que faltam médicos no PSF? Por que continua valendo no Brasil um decreto do ex-presidente FHC que proibiu o reconhecimento no Brasil de cursos de medicina feitos em Cuba? Urge denunciarmos as ações e opções dos governos e da classe dominante brasileira que implementam política econômica que apóia a produção de alimentos através do agronegócio, com uso indiscriminado de agrotóxico, envenenando, assim, a comida do povo (3). Indignado, perguntamos: por que a presidenta Dilma cortou 55 bilhões de reais do orçamento de 2012, estando entre os cortes 5,4 bilhões de reais do Ministério da Saúde? Em plena CF sobre a saúde pública, é inadmissível tal corte. Exigimos que o governo federal repense sua política econômica neoliberal e volte atrás no corte do orçamento. Ao invés de corte de 5,4 bilhões do Ministério da Saúde, exigimos que se triplique o investimento em saúde pública. Não podemos limitar nossa ação à solidariedade com quem está doente. O cartaz da CF/2012 é bonito, mas poderia ser melhor. Numa sociedade racista e com idosos pisados na sua dignidade, não foi uma feliz escolha apresentar como cartaz da CF/2012 um jovem médico branco, de pé, como “bom samaritano” sorrindo para um idoso negro, sentado, na posição de doente. Os idosos e negros têm direito à saúde pública de qualidade e não podem ser considerados objeto da solidariedade de jovens brancos( 4). Sinto saudade dos criativos cartazes das CFs feitos por artistas populares da Caminhada, que são dignos de nossa admiração. Talvez fosse melhor um cartaz sugerindo caminhos para a saúde pública de forma integral, o que passa também por justiça social, por alimentação saudável – sem agrotóxico -, por agroecologia e pela infinidade de terapias naturais, holísticas e alternativas, além da vivência de uma espiritualidade que cura. Um dos objetivos da CF/2012 é "despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública, visando à defesa do SUS e a reivindicação de seu justo financiamento” (texto base CF 2012). Acrescento, resistir contra a privatização da saúde, que acontece via planos privados de Saúde, PPPs, terceirizações, lobbies da indústria farmacêutica e de empresas que lucram com a produção de doenças. Enfim, para que a fraternidade social seja verdadeira é preciso saúde pública de qualidade, um grande desafio que devemos abraçar. Notas: [1]) Definição de 1946, sendo que em 2003 a OMS acrescentou a dimensão espiritual. 2) De frei Gilvander Luís Moreira e Delze dos Santos Laureano, publicado na Revista HORIZONTE TEOLÓGICO, ano 4 n. 7 jan/jun 2006, pp. 151-161, e também disponibilizado na internet. 3) Assista ao Filme “O veneno está na mesa”, de Sílvio Tendler, disponibilizado no youtube. 4) Apenas 2% dos médicos formados na Faculdade de Medicina da UFMG, em Belo Horizonte, são negros. |
UMA JORNADA DE TRABALHO PERIGOSA
Por Tatiana Merlino
Imagine que por não conseguir atingir uma meta de produção imposta por seu chefe, ele te obrigue a rebolar em frente de toda a equipe. Ou, como punição, você tiver que caminhar segurando um pênis de borracha, vestir roupas de palhaço, dançar “na boquinha da garrafa”, passar por um “corredor polonês”. Ou, ainda, chegar ao trabalho e encontrar uma tartaruga em sua mesa. Os exemplos são muitos. São reais. E atuais.
A prática do assédio moral no trabalho, de acordo com o consenso internacional, consiste num conjunto de condutas abusivas e se caracteriza por humilhações de chefes em relação a seus subordinados “que se dão inúmeras vezes de forma sistemática atingindo a dignidade e a personalidade das pessoas, fazendo-as sofrer, ter baixa autoestima a ponto de, em muitos casos, levar ao suicídio”, explica o psicólogo Roberto Heloani, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de Campinas (Unicamp
MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451
O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim
Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.
A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim
Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social local terá novo horário de expediente
Começa quinta-feira da próxima semana, 1º de março, o novo horário de atendimento ao público da agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Mossoró. Segundo o gerente Francisco Ozimar da Silva, o atendimento será feito das 7h às 17h, com duas turmas de servidores com jornada de seis horas cada uma.
Antes, segundo ele, o atendimento era feito por uma turma, trabalhando oito horas por dia, mas com pausa de duas horas para almoço. "A jornada será reduzida para seis horas seguidas, o servidor trabalhará mais motivado, terá mais qualidade de vida e isso refletirá no atendimento à população", frisa.
O regime de jornada estendida de trabalho abrangerá outras 19 agências no Rio Grande do Norte: Natal- Centro, Natal-Sul, Natal-Ribeira, Natal-Nazaré, Natal-Norte, Currais Novos, Parnamirim, João Câmara, Santa Cruz, Santo Antônio, Ceará-Mirim, Touros, Assu, Angicos, Pau dos Ferros, Macau, Caicó e Areia Branca.
Os peritos médicos também poderão aderir à nova jornada de trabalho, desde que estejam lotados nas agências que adotarem o novo horário. Os médicos deverão realizar 15 exames diários, o que aumentará a quantidade de perícias nas Agências da Previdência Social.
O novo horário beneficiará a população, que será atendida de maneira ininterrupta durante o dia e também os servidores que passam a trabalhar seis horas corridas, e não mais oito horas intercaladas. "Ou seja, benefícios para o público e para o servidor", destaca Ozimar Alves.
Fonte: O Mossoroensse
Antes, segundo ele, o atendimento era feito por uma turma, trabalhando oito horas por dia, mas com pausa de duas horas para almoço. "A jornada será reduzida para seis horas seguidas, o servidor trabalhará mais motivado, terá mais qualidade de vida e isso refletirá no atendimento à população", frisa.
O regime de jornada estendida de trabalho abrangerá outras 19 agências no Rio Grande do Norte: Natal- Centro, Natal-Sul, Natal-Ribeira, Natal-Nazaré, Natal-Norte, Currais Novos, Parnamirim, João Câmara, Santa Cruz, Santo Antônio, Ceará-Mirim, Touros, Assu, Angicos, Pau dos Ferros, Macau, Caicó e Areia Branca.
Os peritos médicos também poderão aderir à nova jornada de trabalho, desde que estejam lotados nas agências que adotarem o novo horário. Os médicos deverão realizar 15 exames diários, o que aumentará a quantidade de perícias nas Agências da Previdência Social.
O novo horário beneficiará a população, que será atendida de maneira ininterrupta durante o dia e também os servidores que passam a trabalhar seis horas corridas, e não mais oito horas intercaladas. "Ou seja, benefícios para o público e para o servidor", destaca Ozimar Alves.
Fonte: O Mossoroensse
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