Da Epoca
Em um ano, o Brasil será outro país no que diz respeito ao tratamento de lixo. Ou ao menos é o que esperamos. Se os prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos forem cumpridos, em agosto de 2014 todos os lixões a céu aberto estarão desativados, a coleta seletiva será efetiva em todo o país e só chegarão os rejeitos - o lixo que não pode ser reciclado - aos aterros sanitários, que terão infraestrutura para tratar os resíduos, o chorume, e para transformar o metano em energia.
Esse é o panorama criado pela legislação, aprovada em 2010. A realidade, entretanto, não é tão animadora. O tratamento do lixo é responsabilidade das prefeituras e, segundo as entidades que representam municípios, as cidades brasileiras não têm condições técnicas e financeiras para acabar com os lixões a céu aberto.
Segundo uma estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 1.700 cidades sequer concluiram seus planos de resíduos sólidos, etapa necessária para que as prefeituras consigam captar recursos para o tratamento de lixo. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, disse em audiência pública na Câmara na semana passada que as cidades precisam de cerca de R$ 70 bilhões para conseguir fechar os lixões.
Além dos recursos, as organizações criticam a falta de participação do setor privado na destinação dos resíduos. Pela legislação, as empresas têm a responsabilidade de dar uma destinação final dos produtos que colocam no mercado, a chamada logística reversa. Mas há resistência em fazer isso com as embalagens. Se o setor produtivo assumir a responsabilidade pelas embalagens, uma quantidade menor de lixo chegará aos aterros, e as cidades terão espaço para substituir os lixões.
Fechar os lixões, no entanto, não é a única meta a ser cumprida até 2014. A legislação define que a destinação dos resíduos deve ser mais inteligente. Pela lei, a partir de 2014 só poderão chegar rejeitos nos aterros. Os rejeitos são aquela parte do lixo que ainda não existe tecnologia para tratar ou reciclar - como fraudas descartáveis usadas, por exemplo.
Segundo a socióloga Elisabeth Grinberg, do Instituto Pólis, cerca de 10% de todo o lixo é rejeito. Ou seja, só 10% dos resíduos que hoje chegam aos lixões deverão chegar aos aterros sanitários a partir de agosto de 2014. O restante deverá ser reciclado e tratado. Cerca de 30% é lixo seco, como papel e plástico, e 60% é formado por resíduos úmidos, como sobras de comida. "Os resíduos secos devem ser reciclados pelo setor privado, por meio da logística reversa, e os rejeitos podem ir para o aterro. Portanto, o grande problema dos municípios é saber o que fazer com os 60% restantes, os resíduos úmidos".
O desafio é grande principalmente para os municípios pequenos. Segundo Elisabeth, para as cidades com menos de 20 mil habitantes, a maneira mais fácil de lidar com o lixo úmido é pela compostagem. Para cidades de mais de 80 mil habitantes, a utilização de biodigestor já passa a ser viável, e é uma saída melhor, ambiental e economicamente, do que incinerar o lixo, ideia que vem sendo proposta por alguns municípios para tentar cumprir o prazo do fechamento dos lixões.
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