Da Gazeta do Oeste
o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte é uma realidade em vários Estados, como Paraíba, Pernambuco e Goiás
Ameaça de morte à criança e adolescente fora discutida durante reunião dos órgãos integrantes da rede de proteção, realizada na terça-feira, 12, na Esmarn. Na ocasião, o juiz da 1ª e 3ª Varas da Infância e Juventude de Natal Homero Lechner falou da articulação para implementar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) no Rio Grande do Norte, realidade que tem relação direta com tráfico de drogas.
Segundo Lechner, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte é uma realidade em vários Estados, como Paraíba, Pernambuco e Goiás. “Nós estamos querendo trazer esse serviço para o Estado. Estamos articulando, já é uma cobrança do Poder Judiciário para que esse programa seja implementado aqui no Estado”, comentou.
Homero Lechner disse que esse programa de acolhimento substituirá o Programa de Proteção à Vida. O juiz explicou que o PPCAM é ligado à União, que é quem financia esse serviço, sendo o Estado apenas o gestor desse trabalho. À Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República caberá implementar esse serviço aqui no Estado, com a data a ser definida nos dias 21 e 22 de agosto, quando representantes estarão presentes no Rio Grande do Norte para que a rede de atendimento possa trabalhar junto com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC) com fins de implementação do PPCAM.
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