Royalties Marítimos

Luana Bruno diz que municípios vizinhos já tiveram  êxito em demanda judicial idêntica e estão recebendo tais recursos O ano de 2014 poderá ser marcado por uma grande conquista pela gestão da prefeita de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB). Entre as metas definidas pela governante para o período, está a celeridade na tramitação do processo judicial que visa o recebimento, pelo município, de royalties marítimos. A prefeita Luana Bruno explica que o município não é contemplado com essa arrecadação, uma vez que os royalties que recebe é decorrente da produção terrestre. Segundo a gestora, municípios vizinhos já tiveram êxito em demanda judicial idêntica e estão recebendo tais recursos. Os municípios de Grossos e Tibau até o ano passado recebiam algo em torno de R$ 100 mil de royalties e pulou para mais de R$ 1 milhão. A prefeita diz que acredita na convergência das decisões judiciais, por isso está otimista e com boas expectativas de êxito nesse pleito judicial, que trará significativa melhora na arrecadação dos royalties e consequentemente na possibilidade de aplicação para melhoria dos serviços públicos, no município.
Do Costa Branca News