Derrubada dos vetos de Dilma beneficia o RN

RN ganha mais de R$ 270 milhões com derrubada dos vetos de Dilma

Do Jornal de Hoje

O Rio Grande do Norte pode comemorar: os parlamentares da Câmara Federal e do Senado derrubaram os vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Dessa forma, apesar de ser um dos maiores produtores de petróleo do Brasil, o Estado só ganha, e muito. São quase R$ 271 milhões a mais que o RN passará a receber com a nova medida, segundo publicou o portal Congresso em Foco.

O Governo do Estado, por exemplo. Atualmente, fica com R$ 25 milhões dos royalties do petróleo, mas com a nova legislação, passará a receber R$ 218 milhões, um aumento de R$ 190 milhões em sua receita. Os municípios, que ficam com a maior parcela (atualmente R$ 83,9 milhões), receberão ainda mais: R$ 161,9 milhões. Dessa forma, o RN terá um aumento de quase 250% na receita proveniente do petróleo já em 2013.

Com o valor que receberá a mais, o Governo do Estado, por exemplo, poderia construir uma outra ponte no mesmo valor da Newton Navarro. Ou então construir, sozinho, a fábrica para produção de módulos fotovoltaicos e instalar parques solares com um potência inicial de pelo menos 50 megawatts. Essa ação foi o que uma empresa do segmento de energia solar na Itália e controla mais cinco empresas nos Estados Unidos e China, anunciou que iria fazer no RN, investindo R$ 160 milhões no Estado e na energia renovável.

Se quisesse investir só em educação técnica de potiguares, o Governo do Estado poderia utilizar esse recurso para construir prédios semelhantes aos Institutos Federais do RN (IFRNs). Isso porque cada um custa, aproximadamente, R$ 12 milhões. Dessa forma, a gestão Rosalba Ciarlini poderia construir ela mesmo, quase R$ 16 Institutos.

DISTRIBUIÇÃO

Esse aumento considerável é consequência do fato de que o Rio Grande do Norte é um dos maiores produtores de petróleo em terra, e essa novo cálculo interfere apenas o petróleo captado no mar – visto que ele já é previsto para o Pré-Sal, captado apenas no mar. Ou seja: basicamente, apenas os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo são afetados e, também por isso, os deputados de lá foram os mais insatisfeitos pela mudança na divisão.

Eles, inclusive, tentaram, sem sucesso, manter os veto da presidenta Dilma Rousseff, que era favoráveis a eles e contrários a decisão do Congresso, que elaborou a nova distribuição. Na análise dos vetos – ocorrida na manhã de hoje – no senado, por exemplo, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados.

Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias. Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário.

Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Cientes que a redistribuição seria proveitosa para o Rio Grande do Norte, todos os parlamentares da bancada potiguar votaram a favor da derrubada dos vetos.

Em novembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou itens do projeto de lei que mudou a distribuição dos royalties da exploração de petróleo. A proposta aprovada pelo Congresso reduziu de 26,25% para 20% a arrecadação dos estados produtores e garantiu aos estados e municípios não produtores – que recebiam apenas 1,76% dos royalties do petróleo – uma fatia maior dos recursos.

Com a nova regra, os produtores calculam perdas que variam entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões já este ano. Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.