Prefeito Naldinho fez a leitura da mensagem anual do executivo hoje dia 15 de Fevereiro
MENSAGEM 001/2013 AO PODER LEGISLATIVO EM 15/02/2013
Senhor Presidente,
Nobres vereadores e Nobre Vereadora.
Ao abrir os trabalhos da primeira sessão legislativa de 2013, quero fazer uma saudação a todo o povo de Tibau que aqui vieram acompanhar esta sessão e aos que estão em casa nos ouvindo através da Rádio FM Tibau. Quero estender a minha saudação ao nosso vice prefeito Carlinhos, aos secretários e servidores públicos de Tibau, aos servidores da Câmara Municipal, que diretamente também integram e participam da democracia que praticamos.
Estar aqui, nesta Casa do Povo é, para mim, motivo de alegria. Pois aqui através dos representantes legítimos do povo de Tibau devem prevalecer os princípios de igualdade, de liberdade com responsabilidade, e de respeito aos conselhos da Lei e do Direito, como elementos essenciais da capacidade pública.
Começando a minha mensagem, antecipadamente, quero agradecer ao presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz da Luz, e de modo extensivo aos demais vereadores, pelo apoio aos projetos encaminhados pelo Executivo Municipal.
Nesta oportunidade especial venho aqui expor um breve relato de como recebemos a prefeitura de Tibau e quais as medidas que estamos adotando para gerenciar as causas mais urgentes do município; também se impõe a expectativa das metas e ações do ano em curso, e das prioridades do Governo a serem realizadas.
É com profundo entusiasmo que me lanço nesse mandato para honrar dia a dia as propostas de campanha que tornaram-se compromissos de Governo assumidos com o povo. A tarefa que nos aguarda, estou certo, é árdua; e complexas serão os novos tempos, cobrando de todos nós coragem, firmeza e vontade de fazer o melhor, de acordo com a disponibilidade dos recursos financeiros.
Todos sabem que não tive a oportunidade de uma transição administrativa. Recebi o Munícipio, sem saber ao certo a dimensão de responsabilidades que temos de honrar, pois o ex-prefeito levou consigo todos os documentos, ficando a nossa gestão sem conhecer a quem a prefeitura de Tibau deve, qual o montante dessa dívida e quais os programas que ainda não foram prestados contas, tendo informado está situação no relatório apresentado ao Tribunal de Contas do Estado. Como no popular, recebemos a prefeitura no escuro. Diante de todos os desafios, procurei convencer-me de que desafios existem para serem vencidos, e assim me posicionando face aos obstáculos, aos poucos as dificuldades irão sendo contornadas.
Não adotarei a política perseguição. Nem adotarei a política do retrovisor que muitos administradores tem adotado. Na verdade, estou fazendo um levantamento do passado e estou encaminhando ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. É a justiça que cabe os julgamentos, a mim, cabe administrar o município, visando ultrapassar as barreiras. O povo não quer um prefeito que se transforme num poço de lamentações, o povo nos elegeu para buscarmos soluções possíveis e inovadoras, e é isso que nós sugerimos neste início de governo.
Estamos adotando medidas de austeridade. Muitas dessas medidas não são compreendidas num primeiro momento, até mesmo por correligionários nossos. Mas é preciso ter coragem de adotar medidas necessárias para no futuro não passarmos pelos mesmos problemas que os gestores anteriores enfrentaram. Como primeira medida, estou me esforçando junto ao corpo jurídico para tirar Tibau da inadimplência. Isso é primordial. Pois enquanto essa situação persistir vamos caminhar em círculo. Fizemos o recadastramento funcional, para sabermos quem são os nossos funcionários, onde estão e o que fazem, e determinei que suspendesse os salários e instalasse procedimento administrativo naqueles que identificamos que não prestam serviços, apenas estão na folha de pagamento. Vamos implantar o ponto do servidor, vamos cobrar horário de expediente, mas também vamos em retribuição pagar em dia a quem trabalha e ajuda a construir o município.
Passo as mãos do senhor presidente, o projeto de lei que institui o décimo terceiro salário no dia do aniversário do servidor efetivo. Então o décimo terceiro já vai estar garantido todos os anos, e o servidor vai recebe-lo no mês em que aniversariar. Quero também dizer aos nosso funcionários que não vou medir esforços para implantarmos um plano de saúde para o servidor, e após conhecermos toda a realidade do município que permita nos programarmos, vamos apresentar um calendário de pagamento para o servidor público.
Adotamos providências na área da saúde, e vocês são testemunhas, que estamos garantindo plantões médicos e medicamentos para a população, dentro dos limites orçamentários do município.
Na área da limpeza, vocês estão acompanhando o nosso esforço para limpar a cidade, e quero dizer que a nossa pretensão é estabelecer um calendário de limpeza pública, mas nada adianta fazermos tudo isso, senão contarmos com o apoio do povo, de todos aqueles que amam essa terra, e quem ama Tibau, vai nos ajudar a mantê-la limpa e linda para os que aqui residem e para os que nos visitam.
Na área da educação estamos adotando medidas emergenciais para o início do ano letivo, garantindo as crianças o direito fundamental de educar-se no município, e os universitários estamos garantindo o apoio do transporte escolar. Para isso estamos realizando melhorias nas escolas da zona rural em Gangorra e Gado Bravo, na creche Santa Terezinha e na próxima semana estaremos iniciando os trabalhos de reforma da Escola Sagrado Coração de Jesus. Além disso, estamos garantindo aos alunos da rede municipal de ensino o fardamento e o kit escolar.
Na área da assistência social, estamos reorganizando os programas sociais atualizando o cadastro do Bolsa Família, a reabertura do CRAS, Creas e o apoio ao Conselho Tutelar de nossa cidade, além disso, estamos cadastrando os adolescentes para os cursos do Pro Jovem.
Na área da agricultura estamos garantindo o apoio ao abastecimento de água nas comunidades e estamos buscando apoio da CAERN para perfuração de um novo poço no município.
Na área da tributação e das finanças, estamos organizando o cadastro imobiliário, e vamos de uma forma transparente receber e aplicar os recursos públicos. Na nossa administração acabou o cenário onde as pessoas pagavam os impostos a terceiros, agora, o imposto da prefeitura será pago na conta da prefeitura e as pessoas receberão o comprovante de que estão quites, e ainda mais tenham a certeza de que esse imposto será aplicado na manutenção da limpeza, do funcionalismo em dias, e nas obras que pretendemos fazer.
Na área do turismo, aconteceu um grande carnaval que aqueceu a economia local e projetou Tibau para novos horizontes. A duplicação que avança através do governo do estado, fazendo com que os veranistas e turistas que venham para Tibau seja motivador, pois se trafega com segurança e com rapidez.
Em todas as outras áreas da administração, gostaria de afirmar que estamos adotando providências para que o povo de Tibau tenha a certeza que começa um novo tempo para essa cidade e para o nosso povo.
Por fim, afirmo que as medidas que estamos adotando, visam a responsabilidade pública, transparência, participação popular, dentro de princípios legais e éticos, a fim de garantir a governabilidade, a execução dos projetos e o cumprimento das obrigações.
Em que pese todas as dificuldades administrativas, este tempo foi especial, pois é nas dificuldades que precisamos ser criativos, inovar, promover mudanças, readequar o serviço público as finanças do município, mantendo esperanças de dias melhores. Hoje, neste momento, o pensamento que temos é de trabalharmos, e trabalharmos muito, para entregar ao povo uma cidade melhor, e no tempo certo, na hora, no momento apropriado, sem pressão e sem atropelar o calendário, vamos anunciar os caminhos a seguir.
Desejo que cada cidadão dessa cidade seja orgulhoso de dizer que é de Tibau. Para todos nós, que ocupamos função pública, é muito importante constatar que estamos trabalhando muito para que o município tenha o respeito que merece para além de seus limites geográficos e que honre todos os cidadãos que aqui residem e nos confiaram a responsabilidade de gerir os destinos da cidade. É com orgulho que vejo, nas ruas, nos encontros com as pessoas que a confiança da população, só fez crescer e conquistar novos horizontes.
Podemos afirmar com toda convicção que estamos cumprindo nossas responsabilidades.
Senhor Presidente, senhores vereadores e senhora vereadora, meus irmãos e minhas irmãs de Tibau. Os recursos públicos bem cuidados como estão sendo vão tocar obras e projetos importantes.
A responsabilidade não é somente minha e de Carlinhos e da nossa equipe de assessores. Essa responsabilidade é de todos os servidores, dos vereadores, dos representantes no governo do estado e governo federal, e do povo que ama essa terra.
Quero me dirigir aos vereadores. Aos que nos apoiam e aos que fazem oposição ao nosso governo. Quero dizer como prefeito que o desempenho da função de gestor público não deve ficar atrelada à política partidária. O mesmo exemplo já foi dado aqui nesta Casa por vereadores de oposição que votaram a favor de projetos do Governo. Alcançamos, portanto, uma maturidade invejável como homens públicos e pedirmos a Deus para que continue a iluminar esse nosso trabalho em benefício do povo de Tibau.
Senhor Presidente, senhores vereadores e senhora vereadora.
Povo de Tibau que aqui estão, os que estão em casa e os que dessa sessão tomaram conhecimento. Conclamo a todos para estarmos juntos, de mãos dadas, participando do dia-a-dia da vida municipal, sugerindo, apontando, indicando, os caminhos que devemos trilhar para a alcançar as conquistas que desejamos.
Encerro este pronunciamento, reafirmando o compromisso de permanecermos fiéis aos nossos princípios da defesa intransigente da coisa pública, do incansável trabalho do dia-a-dia para buscarmos um futuro melhor para os nossos filhos. Compromisso de buscar sempre, mesmo além dos limites individuais, a realização de todas as possibilidades de progresso social, moral e material desta Terra.
Após terminar meu mandato, quero olhar para os meus irmãos de Tibau e que eles sintam que nunca semeei o ódio, a discórdia, a desunião, semeei a paz, a paz pública.
Muito obrigado.
Tibau/RN, 15 de Fevereiro de 2013.
JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Prefeito Municipal
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