Na última terça-feira, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei do senado que trata da redistribuição dos royaties para estados produtores ( e não produtores) de petróleo.
Expectativa nas redes sociais para a possibilidade de 100% do repasse para estados e município ser vinculado, obrigatoriamente, para educação.
E como um mantra, a história se propagou com ruídos e mais ruídos que o próprio meio impõe. Enfim, os deputados derrotaram a proposta para educação? Sim e não.
Na verdade, o parecer do deputado relator Carlos Zarattini(PT-SP) não chegou a ser votado, apreciado. Foi preterido pelo parecer do senadorVital do Rego(PMDB-PB).
Uma manobra regimental da oposição esimpatizantes, apresentada pelo DEM para que o relatório do senador tivesse preferência na ordem de encaminhamento.
Resultado claro da pressão de prefeitos e governadores que não desejavam ter recursos carimbados “apenas” com a educação. Movimento exitoso, diga-se.
Com isso, por se tratar da mesma matéria, o parecer do deputado Zarattini estaria automaticamente arquivado. Foi uma diferença apertada, apenas 9 votos; 200 X 191.
PT e PMDB votaram unidos pela proposta que previa - dentre seus inúmeros artigos – a vinculação de 100% dos recursos do pré e pós-sal para educação.
E aí? A matéria teria que ser votada. Ou venceria a proposta do senadorVital do Rêgo,contemplando todos os estados brasileiros no bolo do petróleo ou apenas Rio de Janeiro e Espírito Santo seríam beneficiados.
Nova votação; PT contra. PMDB e PC do B votaram a favor do parecer apresentado pelo senador paraibano, as demais legendas liberaram suas bancadas. Resultado: 286 a 124 a favor da redistribuição, incluindo todos os estados da federação.
Agora, a expectativa se a presidenteDilma Rousseffvai vetar ou sancionar a matéria polêmica.
Caso sancione, o Rio Grande do Norte, por exemplo, deverá receber cerca de R$ 300 milhões originados do petróleo. Hoje isso representa aproximadamente a metade do valor.
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