Por Higo Lima
As agrovilas do assentamento Maisa são os novos alvos da vistoria que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) vem realizando no Rio Grande do Norte pelo programa "Reforma Agrária: essa conquista não está à venda" para fiscalizar a venda e repasse ilegal dos lotes concedidos aos assentados.
Ontem à tarde, o superintendente do Incra no Estado, Valmir Moraes, visitou a agrovila Vila Nova I, que reune pouco mais de 100 assentados. A vila é apontada pelos líderes comunitários da Maisa como um dos aglomerados mais problemáticos do assentamento. Distante quase 20 quilômetros no início da fazenda, os contemplados apontam o esquecimento da equipe do Incra como um dos principais motivos para o grande rodízio de moradores na vila.
Francisco de Assis Barbosa, líder comunitário da Vila Nova I, estima que apenas 40 moradores estão lá desde o início quando a fazenda foi desapropriada, em 2003. "Só recebemos água encanada no ano passado e mesmo assim ainda é limitada. Aqui, há um rodízio muito grande de moradores porque chegam e vem que a situação é difícil e logo passam para outros", denuncia o líder.
Receoso de confirmar se há ou não lotes vendidos ilegalmente, o morador Pedro Viana explica que os moradores abandonam o lote e passam para outro interessado, que é posto em votação para verificar se a comunidade acata ou não o novo assentado. "Não sei como essa troca é feita. Desde que estamos aqui (ele chegou no assentamento em 2003) nunca houve nenhuma vistoria do Incra para saber como é feito esse repasse do lote", diz ele.
Todos os assentados da fazenda Maisa, assim como os demais assentamentos, devem usar os lotes de terra para o plantio. Porém, Viana denuncia que são poucos os moradores que usam a terra com essa finalidade. "A terra não é bem definida e ainda esperamos do Idema a liberação da terra para uso", diz ele, alertando que muitos trabalham fora do assentamento, assim como ele, que já chegou a atuar em uma das fábricas de construção civil instaladas na região.
Lotes vendidos por R$ 50 mil
O trabalho de vistoria do Incra nos assentamentos de Mossoró começou no final do ano passado pela Fazenda São João. Lá, o instituto diagnosticou indícios de irregularidade na venda ilegal de terra e no uso fora da finalidade da política de colonização e reforma agrária do Governo Federal.
Com a aproximação dos lotes com o Mossoró West Shopping, a especulação imobiliária chegou aos assentados, criando um ciclo criminoso entre colonos, empresários e até policiais militares. Há lotes que chegaram a ser vendidos por R$ 50 mil e depois revendidos pelo dobro do preço.
Em outros casos, policiais são investigados, suspeitos de participação no processo ilegal de compra e venda de terrenos dentro do Nova Esperança. Para quem comprou lotes e construiu casas no local, a abertura do processo é sinônimo de perda do terreno.
Além do Nova Esperança e antes mesmo de chegar ao Nova Esperança (Mossoró), o Incra já passou o pente fino no assentamento Padre Cícero (Ceará-Mirim) e São Geraldo (Upanema).
Dos 290 lotes fiscalizados, 35% apresentaram alguma irregularidade. No assentamento Nova Esperança, que conta 190 famílias, 51 apresentaram algum tipo de problema.
O trabalho de vistoria do Incra nos assentamentos de Mossoró começou no final do ano passado pela Fazenda São João. Lá, o instituto diagnosticou indícios de irregularidade na venda ilegal de terra e no uso fora da finalidade da política de colonização e reforma agrária do Governo Federal.
Com a aproximação dos lotes com o Mossoró West Shopping, a especulação imobiliária chegou aos assentados, criando um ciclo criminoso entre colonos, empresários e até policiais militares. Há lotes que chegaram a ser vendidos por R$ 50 mil e depois revendidos pelo dobro do preço.
Em outros casos, policiais são investigados, suspeitos de participação no processo ilegal de compra e venda de terrenos dentro do Nova Esperança. Para quem comprou lotes e construiu casas no local, a abertura do processo é sinônimo de perda do terreno.
Além do Nova Esperança e antes mesmo de chegar ao Nova Esperança (Mossoró), o Incra já passou o pente fino no assentamento Padre Cícero (Ceará-Mirim) e São Geraldo (Upanema).
Dos 290 lotes fiscalizados, 35% apresentaram alguma irregularidade. No assentamento Nova Esperança, que conta 190 famílias, 51 apresentaram algum tipo de problema.
Fonte: O Mossoroensse
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