Proprietário de loteamento é notificado

Fiscais das gerências de Desenvolvimento Urbanístico e da Gestão Ambiental realizaram na manhã de ontem uma operação no terreno situado no bairro Carnaubal, para constatar a procedência de uma série de denúncias sobre a ocupação irregular da área. Segundo os fiscais da Gerência de Desenvolvimento Urbanístico, o proprietário do loteamento clandestino e outras pessoas que estão participando da ocupação do terreno foram notificados e devem procurar regularizar a situação junto ao órgão.
A fiscalização realizada no terreno localizado por trás da Escola Estadual Monsenhor Francisco de Sales Cavalcanti, o Centro de Aprendizagem e Integração de Cursos (CAIC) do Carnaubal, foi acompanhada pela Polícia Ambiental, que constatou a supressão de vegetação no local que se configura como crime ambiental.
Um dos fiscais da Gerência da Gestão Ambiental, Eliezer Targino, afirma que o órgão irá autuar o proprietário do loteamento que não possui autorização da Gerência, pela derrubada de cerca de 200 carnaubeiras.
"Esse tipo de crime ambiental está sujeito à aplicação de multas com valores que variam de R$ 100,00 a R$ 10 mil", explica o fiscal.
Representante jurídico da família de Genésio Xavier, o advogado Gilmar Fernandes, afirma que como as terras em questão fazem parte do espólio, a Promotoria do Patrimônio Público, a Promotoria do Meio Ambiente, a Polícia Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foram notificadas formalmente na última sexta-feira.
"Nós já realizamos oito reintegrações só na área de Genésio Xavier, com a derrubada de 400 casas e as pessoas apresentam documentação, mas sempre são falsas", informa o advogado.
Uma das herdeiras de Genésio Xavier, explica que a família pretende fazer um loteamento no local e já está buscando todas as licenças para a regularização do projeto, diferente do que já está sendo comercializado ilegalmente na área.
O terreno, com quase 22 hectares, está sendo invadido por cerca de 300 famílias do bairro, que alegam que as terras não têm dono e são utilizadas como um lixão. No local, já é possível perceber demarcações de áreas que seriam ocupadas por cada família.
Um grande número de pessoas que participam da ocupação do terreno acompanhou a ação dos fiscais municipais e da Polícia Ambiental, que cobraram a apresentação de documentos que comprovem a posse das terras.
"Essas terras são abandonadas. Essas famílias querem vir para cá porque não têm condições de morar de aluguel e estão passando dificuldades", comenta Arianilo Costa, representante do grupo de ocupantes.