Prazo para adesão de 28,7 mil escolas é prorrogado até 30 de março

 

Programa 'Mais Educação' aumenta a oferta educativa nas escolas públicas 

 

 

 

Escolas públicas urbanas e do campo pré-selecionadas pelo Ministério da Educação para oferecer ensino integral tiveram o prazo para adesão prorrogado até 30 de março.

A expectativa do Ministério da Educação e Cultura - MEC, é oferecer educação integral em 30 mil estabelecimentos - 5 mil do campo - e atender 5 milhões de estudantes em 2012. Esse número compreende cerca de 3,1 milhões de alunos já atendidos pelo programa Mais Educação e os que serão beneficiados neste ano.
Como a adesão ao programa é opcional, o MEC pré-selecionou 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil do campo, explica Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Básica (SEB).

Para as escolas pré-selecionadas, o acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) ocorre por meio de senha, fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao aderir, além de informar quantos estudantes serão atendidos, o gestor escolar pode relacionar até seis atividades, escolhidas em uma lista disponível na página eletrônica do programa.

Os dirigentes escolares que tiverem dúvidas ou dificuldades para preencher as informações no Simec podem pedir esclarecimentos pelos telefones (61) 2022-9175 , 2022-9176, 2022-9174, 2022-9184, 2022-9211, 2022-9212 e 2022-9181.

O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educação de comunicação, educação científica e educação econômica.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Histórico - O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do "Índice de Efeito Escola - IEE", indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas redes de ensino, por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC).

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados. Fonte: MEC