MPF de Olho no IDEMA

MPF quer rigor do Idema na análise de projetos de carcinicultura em apicuns e salgados

Objetivo é minimizar impacto próximos aos manguesO Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para que adote procedimentos rígidos na análise de licenciamentos e de renovação de licenciamentos de projetos de carcinicultura em áreas que possam ser caracterizadas como de apicuns e salgados. O objetivo é minimizar o impacto ambiental da criação de camarão nesses ecossistemas, localizados geralmente próximos aos mangues.
Na recomendação, a procuradora da República Clarisier Azevedo solicita que o órgão ambiental realize a devida identificação dos espaços a serem utilizados pelos carcinicultores, mencionando se são apicuns ou salgados e, caso positivo, se estão de acordo com as exigências do Código Florestal, que estipula uma ocupação máxima de 35% dessas áreas. Além disso, o MPF requer a verificação se o empreendimento respeita o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira e se há estudo e relatório de impacto ambiental.
Esse estudo é necessário em projetos superiores a 50 hectares, ou até em espaços menores quando os empreendimentos forem potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. A obrigatoriedade alcança ainda empreendimentos localizados em região com adensamento de projetos de carcinicultura ou salinas, cujo impacto afetem áreas comuns.

Controle é importante para a preservação de mangues

Os apicuns e salgados encontram-se dentro do bioma manguezal e são considerados fundamentais para a natureza, devido à grande oferta de nutrientes que oferecem e pelo fato de serem o lar de diversas espécimes animais, em determinadas fases de seus desenvolvimentos, incluindo algumas sob risco de extinção, como o colhereiro, a garça branca e a tartaruga-de-pente, além de outros objeto de exploração excessiva, como o Caranguejo Uçá.
Para preservar esse ecossistema, o MPF recomendou também ao Idema a identificação se o empreendedor tem ou não sentença judicial com trânsito em julgado ou processo judicial em curso, que possam impedir a ocupação da área com a carcinicultura. O MPF requer ainda que, antes de emitir a licença, o Instituto verifique se existe relatórios técnicos anteriores de órgãos ambientais.
O objetivo, neste caso, é saber se houve a caracterização da área como sendo de manguezal, além de verificar os possíveis prejuízos a espécies em risco de extinção, caso da tartaruga-de-pente e do peixe-boi. Outra medida recomendada é analisar se o espaço pertence à União e qual parcela dessa região poderá ser explorada, além da realização de Estudo de Impacto de Vizinhança, quando houver adensamentos urbanos.
O Idema tem dez dias para comunicar ao MPF as medidas que serão adotadas.

Do Mossoroensse

Festa das Mães em Tibau

PREFEITURA SORTEARÁ PRÊMIOS PARA AS MÃES DE TIBAU

A   Prefeitura  Municipal  de  Tibau ,  por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, comandada pela secretária Lidiane Marques, e apoio da primeira-dama Carla Sabrina, está realizando  o  3º  Festival  de  Prêmios  em   comemoração  ao  Dia  das  Mães ,  neste  domingo ,  10
Este  ano  ,  a   prefeitura  sorteará   vários  prêmios ,  sendo  um  carro  zero   quilômetro ,  10 motos , geladeiras ,  microondas ,  fogões ,  ventiladores , máquinas  de  lavar  e  diversos  outros prêmios.

“Pelo  terceiro  ano  consecutivo  a  Administraçã Municipal realiza o Festival de Prêmios como uma forma  de  homenagear  as  mães  tibauenses ,  em reconhecimento ao seu primordial papel e valor de mãe , e  no  dom  da  vida  como  missão  de  guia r os  passos  de  seus  filhos .  São  merecedoras  de agradecimentos, reconhecimento e aplausos”, disse o prefeito Naldinho.
Segundo o prefeito, as comemorações serão realizadas na Avenida Tereza Patrício, a partir das 16h.
“Como prefeito municipal, quero convidar todas as mães e famílias para prestigiar mais esse evento que conta com total ajuda de doadores e colaboradores para que a Prefeitura Municipal realize mais um grandioso show de prêmios”, finalizou Naldinho.

Projeto Cetáceos Resgata Peixe-boi

Projeto Cetáceos resgata peixe-boi e devolve ao mar tartaruga que estava em tratamento

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Do Mossoroensse

Na semana passada, biólogos do projeto resgataram mais um peixe-boiCOSTA BRANCA – Uma tartaruga oliva, cuja espécie está em extinção, foi devolvida ao mar por pesquisadores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), depois de ter ficado seis meses na Base de Tratamento de Animais Marinhos, do Projeto Cetáceos da Costa Branca, na praia de Upanema, em Areia Branca.
A tartaruga foi encontrada com uma nadadeira amputada, provavelmente por ter ficado presa em uma rede de pesca e não tinha mobilidade no mar. O tratamento deu resultado e o animal foi devolvido para viver com os de sua espécie. A operação durou pouco tempo.
A tartaruga foi cuidadosamente transportada em um veículo até a praia de Morro Pintado de onde foi levada em um barco até o mar. A soltura ocorreu numa distância de 150 metros da praia e foi comemorada pela equipe de biólogos e outros participantes do projeto, inclusive da comunidade.
"Nos últimos 5 anos, já foram devolvidos 60 animais ao mar", calcula entusiasmado, o coordenador do projeto, professor Flávio Lima, fazendo apelo às pessoas que encontrarem qualquer animal encalhado para que não toquem neles. A providência é acionar a equipe do projeto que fica de plantão na base de tratamento.
A Base Avançada de Areia Branca é a única do Estado que faz resgate de baleias, peixes-boi, golfinhos, tartarugas e aves marinhas de toda espécie. Na semana passada, foi resgatado mais um peixe-boi, o 11° numa temporada que vai de outubro do ano passado até agora. O animal é um filhote de aproximadamente três semanas, da espécie de peixe-boi marinho que também está criticamente ameaçado de extinção.
"Ele está fisicamente bem", atesta o professor Flávio Lima, esclarecendo que está sendo feito um monitoramento sistemático nas praias do litoral oeste do Estado (Costa Branca) ao litoral leste do Ceará, área de abrangência do projeto, para localizar a mãe do filhote que foi resgatado na praia do Rosado (Areia Branca). Se as buscas não derem resultado, o filhote só será devolvido ao mar depois que completar dois anos. Ele continuará por um período sendo cuidado na base da Uern e depois deverá ser transferido para Aquasis, a única instituição licenciada para o atendimento de encalhes de mamíferos marinhos no Ceará.
Toda operação de devolução da tartaruga oliva foi acompanhada pelo reitor Pedro Fernandes. " Esse projeto é importante para a Uern pelo trabalho dos nossos pesquisadores e, principalmente, pelo envolvimento de pessoas da comunidade", afirma o reitor Pedro Fernandes que já apresentou o projeto Cetáceos da Costa Branca aos parlamentares federais do Rio Grande do Norte. Acompanhado do professor Flávio Lima, o reitor levou gravações do encalhe de 30 golfinhos na praia de Upanema quando foram salvos mais de 80% dos animais, superando a média mundial que é de 20%.

Técnicos atuam há 17 anos na região

O projeto Cetáceos da Costa Branca foi criado há 17 anos pela Uern em parceria com a Petrobras. Além da Base de Tratamento em Areia Branca, há um ano e meio foi inaugurado no Campus Central, em Mossoró, o Laboratório de Monitoramento de Biota Marinha/Projeto Cetáceos da Costa Branca que realiza estudos e monitoramentos sobre a biodiversidade de animais marinhos, interações entre esses animais e as atividades humanas, assim como avalia e tenta diminuir os impactos sobre os ambientes onde eles vivem.
O laboratório conta com espaço para necropsias de corpos de animais encalhados na área de abrangência do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia Potiguar (PMP-BP) indicando a causa da morte deles. Conta ainda com sala de preparação e análises de material biológico coletado para as análises e laudos, coleção científica de mamíferos marinhos e escritório para pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação.
Esse trabalho será ampliado com a implantação de uma unidade de atendimento emergencial de animais vítimas de acidentes em vazamentos de petróleo. Será a segunda unidade do país. A primeira fica na Universidade Federal de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Será para atendimento de emergência, uma espécie de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para socorrer os animais atingidos por vazamentos nas áreas de produção e beneficiamento de petróleo.
A Unidade atenderá toda a área da Bacia Potiguar. A Base funcionará em um anexo ao laboratório de biota marinha, numa parceria também da Petrobras

Sergio Chaves

 Já circulam entre os bacanas da sociedade os convites para essa noite de celebrações do colunista Sérgio Chaves, que mais uma vez terá como cenário o Garbos Recepções e Eventos. Na animação da noite uma variedade de ritmos no repertório de Everaldo Rodrigues, Nida Lira e a Big Band, Dayanne Nunes, Gianinni Alencar, Grupo Koisa Nossa e Renata Falcão. Os acessos estão à venda nas lojas Tressê (84) 3317-4545, Carmen Steffens no West Shopping (84) 3422-7121 e Marluce (84) 3312-1201.

FRAUDE NO SEGURO-DEFESO

PESCADOR DE MENTIRA: FRAUDE NO SEGURO-DEFESO

Desvio milionário do seguro-defeso por uma quadrilha interestadual movimenta, em cinco anos, cerca de R$ 60 milhões apenas no Ceará

A mentira de pescador deixou de ser a narrativa da captura de um peixe gigante indomável, daquelas que ressalta a destreza de seu autor. A inverdade mais oportuna é dizer que pescou, apenas. Paga-se bem por isso. Em Icapuí, no Litoral Leste do Ceará, pessoas então pobres e desempregadas aumentaram o patrimônio para mais de R$ 1 milhão em cerca de cinco anos sem pescar nem comercializar uma só lagosta, mas graças a ela.
> Desvio pode chegar a R$ 3 bilhões 
Com uma carteira de pescador na mão, comerciantes, taxistas, bugueiros e empresários, alguns dos quais nunca entraram numa embarcação, participam de quadrilha interestadual que frauda o seguro-desemprego para pescadores artesanais, mais conhecido no setor como seguro-defeso. Deveria beneficiar somente quem está em atividade. Icapuí é apenas uma de dezenas cidades do norte e nordeste onde é verdade a existência de pescadores de mentira.
Investigamos e encontramos diversos participantes do esquema fraudulento, que envolve também políticos e servidores públicos. Na série "Pescador de mentira - Fraude no seguro-defeso", publicada hoje e amanhã, entenda como ocorre essa fraude milionária comandada por pescadores de dinheiro público.
A eficiência da quadrilha fraudadora só vai até o modo de organização e termina por seu excesso. A facilidade com que as irregularidades ocorrem, em caminho livre para desvio de recursos, é tanta que, ao transbordá-la, os envolvidos se entregam. Até perceberem, contudo, que o crime está 'dando na vista', a rotina mantém-se inalterada e calma como as vilas praianas de onde vêm os endereços dos "pescadores". A saída obrigatória de casa não é para o mar, e sim, ao banco a fim de sacar o benefício de um, dois, 200 supostos trabalhadores do mar. O primeiro passo é conseguir os documentos.
Quando Francisco Josieldo (nome fictício) recebeu a visita de um certo Jerônimo, também morador da Vila volta, em Aracati, foi só para pegar a 'papelada'. Antes, claro, uma conversa encorajadora. Ele me disse que era só entregar documentos e resolvia o resto, já estava fazendo de todo mundo".
A condição é de Jerônimo, o negociante, ficar com a metade do seguro, cerca de R$ 2,2 mil. "Mas ele disse que ia tirar só o da viagem pra pegar os documentos. Chegando lá, entregaria para o patrão".
Cearense da Bahia
'Lá' é Alcobaça, no sul da Bahia, mais de dois mil quilômetros distante da Vila Volta, em Aracati. Jerônimo, um ex-pescador dessa comunidade, agora mora naquele município baiano onde teria "vida melhor". Atua como agenciador das fraudes a partir do registro geral de pesca (RGP), a carteira profissional de trabalhador liberado pelas colônias de pescadores. Josieldo confessa-nos que não é pescador de lagosta como está descrito em sua carteira liberada pela colônia de Aracati. Quando vai ao mar, "vez em quando", é só para trazer o almoço da família.
O seguro-defeso é destinado a profissionais que tenham, exclusivamente, a pesca artesanal como atividade econômica de sustento. Ele deve possuir o registro de pesca da lagosta e da piracema (peixes do tipo robalo, branco e camurim, que vivem em água doce). Josieldo não tem nenhum desses requisitos para obter o benefício e sabe disso, "mas disseram que dava certo". Não estavam mentindo.
Nem para "Ivone", servidora pública em Itarema, no litoral oeste do estado. O nome e o endereço domiciliar figuram numa lista com outras duas dezenas de mulheres pescadoras de lagosta. Nenhuma jamais pescou o crustáceo ou ao menos vai ao mar. Mas alguém com o seu cartão-benefício vai ao banco seis meses por ano.
As fraudes no seguro-desemprego do pescador artesanal estão, agora, na mira de diversos órgãos federais e estaduais. O desvio de dinheiro público chega à casa dos bilhões de reais, mas o montante ainda não pode ser mensurado, porque o modo de operação da fraude só há pouco tempo chamou a atenção. Era um peixinho e tomou proporções gigantescas.
Lagosta
No início deste mês, o tribunal de contas da união concluiu auditoria realizada sobre pagamentos feitos entre os anos de 2012 e 2013. Apontou desvio de aproximadamente r$ 19 milhões. Não passa de uma gota no meio do oceano. A conta do assalto, de acordo com os principais investigadores da fraude, pode chegar a r$ 3 bilhões nos últimos dez anos em todo o Brasil.
Grande parte do seguro é paga a pescadores da lagosta (seis parcelas no valor de um salário mínimo por ano). O estado do Ceará é o maior produtor do crustáceo no Brasil, porém foi o que mais diminuiu o ralo dos desvios no setor, ao ponto de não constar nem entre os cinco principais pagadores do seguro. A fraude no país foi descoberta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em cooperação com o Ministério Público do Ceará.
As fiscalizações aumentaram e, com o cerco sendo fechado aos fraudadores no Ceará, eles migraram para outros estados. A reportagem teve acesso, com exclusividade, aos relatórios de nomes, documentos e endereços fraudados pela quadrilha interestadual. Em Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí obtemos confissões de vítimas e de autores desses crimes. A polícia federal investiga empresários, políticos, presidentes de associações e até servidores públicos federais envolvidos no esquema. No entanto, não revelaremos nomes, uma vez que as investigações estão em curso.
Melquíades Júnior
Repórter

Vacinação contra a gripe começa na segunda-feira

A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa na próxima segunda-feira (4) em 65 mil postos de saúde espalhados pelo país. Serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo. Devem ser imunizadas crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem ir aos postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

O Ministério da Saúde destaca que a vacina é segura e consiste em uma das medidas mais eficazes de prevenção a complicações e casos graves de gripe. Segundo a pasta, estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% e 45% o número de pessoas que recorrem aos hospitais por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações decorrentes da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o governo ressaltou que é fundamental realizar a imunização no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. A campanha termina no dia 22 de maio

AÇÕES EDUCATIVAS EM PARCERIA COM O IDEMA EM TIBAU

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE TIBAU REALIZARÁ AÇÕES EDUCATIVAS EM PARCERIA COM O IDEMA

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, de Tibau, (SEMURB), promoverá de 6 a 8 de maio, o curso de capacitação em educação ambiental, com ações educativas do projeto “Meu Município, Meu Ambiente”.

As ações serão realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), através de parceria firmada com a Semurb, que conta ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Associação Vida Nova da Terceira Idade. 

Público alvo:  Professores, supervisores, coordenadores, alunos do Ensino Médio, profissionais da área da saúde, gestores municipais, representantes das associações, sindicatos, cooperativas, lideranças comunitárias, instituições religiosas, e demais interessados.

Ementa: Educação Ambiental (objetivos e princípios); Meio Ambiente (Biomas brasileiros, problemas ambientais); Sustentabilidade (características, valorização, pegada ecológica); Consumismo; Resíduos sólidos (Política Nacional dos Resíduos Sólidos, coleta seletiva).   

Facilitadoras: Hortência e Monaliza;

Carga horária: 16 horas;

Data: 06 e 07/05/2015;

Horários:

Manhã: De 08h00min às 12h00min

Intervalo para almoço no local

Tarde: De 13h00min às 16h00min; 

Local: Sede da Associação da Vida Nova da Terceira Idade (Associação dos idosos);

Endereço: Rua Ernesto Freire S/N, Centro.

PALESTRA RESGATE DA ETNOBOTÂNICA

Palestrante: Maria Silvana Gomes Bezerra;

Data: 08/05/2015;

Hora: 08h00min às 10h00min; 

Local: Sede da Associação da Vida Nova da Terceira Idade (Associação dos idosos);

Endereço: Rua Ernesto Freire S/N, Centro.

  

OFICINA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Mediadora: Márcia Niná;

Data: 08/05/2015;

Hora: 10h00min às 12h00min;

Local: Sede da Associação da Vida Nova da Terceira Idade (Associação dos idosos);

Endereço: Rua Ernesto Freire S/N, Centro.

Material para realização da oficina de resíduo sólido;